Decisão de Juiz do Piauí manda tirar WhatsApp do ar em todo o Brasil Aplicativo se negou a dar informações para a polícia, disse delegado geral. O G1 procurou o WhatsApp, mas a empresa ainda não se pronunciou.

O Núcleo de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Piauí informou que o juiz Luiz Moura Correia, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina, expediu decisão mandando que uma empresa de telefonia suspenda temporariamente em todo o Brasil o acesso ao aplicativo de troca de mensagens instantâneas WhatsApp. Em nota para a imprensa divulgada nesta quarta-feira (25), o Núcleo de Inteligência diz que o mandado judicial foi expedido no dia 11 de fevereiro, após a empresa se negar a dar informações para uma investigação policial.

Nota do Núcleo de Inteligência da Secretaria de
Segurança (Foto: Divulgação)

A informação também foi repassada pelo delegado geral do Piauí, Riedel Batista. "Existe um inquérito na Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente (DPCA) e a delegada precisou de informações contidas no WhatsApp para embasar o caso e o aplicativo se negou a dar. O juiz determinou que as informações fossem prestadas e mesmo assim o aplicativo se negou", disse.
O G1 procurou o WhatsApp para tratar sobre a decisão judicial, mas a empresa ainda não se pronunciou sobre o assunto.

A nota do Núcleo de Inteligência da Secretaria de Segurança disse que os os “processos judiciais que originaram as referidas decisões tiveram início desde o ano de 2013, mas até o presente momento data (25) os responsáveis pelo WhatsApp não acataram as ordens judiciais”. A nota afirmou também que o mandado judicial foi encaminhado para as operadoras de telefonia móvel para que seja cumprido. O documento foi assinado pelos delegados Alessandro Barreto Gonçalves, Éverton Ferreira Almeida e Daniel Pires Ferreira.
"A Polícia Civil não sabe de muita coisa, pois ela só deu encaminhamento ao mandado do juiz para os órgãos competentes. Não sabemos quando o aplicativo deverá deixar de funcionar e nem por quanto tempo", disse o delegado geral, Riedel Batista.

Delegada Ana Kátia disse investigações ocorrem
desde 2013 (Foto: Fernando Brito/G1)

A delegada da Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente (DPCA), Ana Kátia Esteves, em coletiva para a imprensa, disse que todas as empresas de telefonias foram notificadas sobre a suspensão do serviço ainda no mês de fevereiro deste ano. Ainda de acordo com ela, as empresas vêm descumprindo a ordem e cabe ao Núcleo de Inteligência o acompanhamento para o cumprimento das decisões judiciais.
"O procedimento de solicitação das informações junto ao WhatsApp vem desde 2013 quando o inquérito foi instaurado. A empresa não vem cumprindo as solicitações desde então, por isso, o juiz entrou com uma representação através da decisão judicial de suspensão do serviço no país.
Ainda segundo a delegada, se a decisão de tirar aplicativo do ar não for atendida, pode caracterizar-se crime de descumprimento de ordem judicial, mas "quem vai decidir é o juiz", afirmou.

O juiz Luiz Moura Correia, autor da decisão, afirmou que não poderia dar informações sobre o caso já que o despacho se refere a um processo que corre em segredo de Justiça.

São Luis, 26, de Fevereiro de 2015 População interdita BR 222 em protesto pela ausência de quebra-molas Postado em 26 de Fevereiro de 2015 por Editoria Moradores de Itapecuru-Mirim interditam BR 222 em protesto

São Luis, 26, de Fevereiro de 2015

 

Postado em 26 de Fevereiro de 2015 por Editoria

Moradores da região do entrocamento da BR 222 com a BR 135 interditaram o trânsito na BR 222 na tarde desta quarta-feira, dia 25, por mais de três horas, num ato de protesto pela não resposta do DNIT com relação à instalação de redutores de velocidade na região.

Eles queimaram pneus e cortaram o trecho da estrada. Uma longa fila de carros se formou no local.
Segundo os moradores, após solicitação da comunidade, foi encaminhado via Câmara Municipal um ofício ao DNIT, solicitando a urgente instalação de pelo menos dois redutores próximos do local onde funciona uma escola.
O ofício foi recebido pelo órgão federal desde o início do mês, mas não houve retorno. A população também reclama da indiferença do prefeito do município para com as necessidades do moradores.

A comunidade alega que é intenso o fluxo diário de jovens e crianças na região. Vários acidentes, inclusive com vítimas fatais, são registrados no local.
Agentes da Polícia Rodoviária Federal que intermediaram a liberação do local prometeram à comunidade que o DNIT irá conversar com moradores para encontrar uma solução.