sábado, 7 de setembro de 2013

MP realiza audiência pública para discutir irregularidades de funerárias, em Imperatriz

07/09/2013atualizado às 12:29 em Justiça

O evento foi coordenado pelos promotores Emmanuella Peixoto e Jadilson Cirqueira

Imperatriz – Uma audiência pública realizada nesta terça-feira (3), em Imperatriz, discutiu as irregularidades existentes no funcionamento das funerárias do município.

Coordenado pelos promotores de justiça Jadilson Cirqueira de Sousa e Emmanuella Bello Peixoto, respectivamente, titulares das Promotorias de Justiça Especializadas de Defesa do Meio Ambiente e de Defesa da Saúde, o evento teve o objetivo de apresentar para a população e para as funerárias os problemas nos serviços prestados por esse segmento, identificados em estudos das Vigilâncias Sanitárias Estadual e Municipal e órgãos de fiscalização ambiental.

O Ministério Público propôs assinatura de TAC para sanar irregularidades

Na audiência foi proposta pelo Ministério Público a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) pelos proprietários das funerárias e pelo Poder Público, a fim de que as irregularidades sejam sanadas.

De acordo com inquérito civil, instaurado para investigar a situação, todas as funerárias de Imperatriz possuem algum tipo de irregularidade, seja de caráter sanitário, ambiental ou administrativo. Laudos da Vigilância Sanitária Municipal apontam que os estabelecimentos não possuem licença ambiental, plano de gerenciamento de resíduos sólidos e nem alvará sanitário, dentre outras irregularidades.

Segundo a Prefeitura de Imperatriz, nenhuma funerária possui concessão para funcionamento e somente uma possui alvará da Vigilância Sanitária

Os representantes das funerárias se manifestaram, expondo a dificuldade de cumprir algumas das exigências da Vigilância Sanitária. Mas colocaram-se à disposição para corrigirem seus problemas. Os cidadãos presentes revelaram preocupação com o suposto monopólio praticado por cinco funerárias de Imperatriz, citando diversas ações que atingem direitos do consumidor.

TAC

O TAC foi apresentado pelos membros do Ministério Público com as cláusulas a serem cumpridas e prazos determinados. Ficou acordado o prazo de 15 dias para análise do documento e assinatura, caso os proprietários das funerárias aceitem.

Ao final, os promotores de justiça esclareceram que, se não houver a assinatura do documento, o Ministério Público proporá Ação Civil para solucionar os problemas existentes no serviço público de concessão.

Polícia Civil de Bacabal bota na cadeia acusadas de matar por “Motivo Fútil”, idoso de 67 anos

07/09/2013 ATUALIZADO às1227em Polícia

O casal de “Lésbicas” teria matado o aposentado simplesmente porque esse teria se negado a pagar “Cerveja e Aperitivos” para as mesmas.

Jocimara Lima Cunha (33) e Patrícia Carvalho (18)

Bacabal – Os investigadores de Polícia Civil Arouche; Eduardo; Gonçalves e Junior da 16ª delegacia regional de Bacabal, sob o comando do delegado regional Carlos Alessandro Rodrigues Assis, por força de um mandato de prisão, conseguiram botar na cadeia no fim da tarde desta quinta-feira (5), duas mulheres acusadas de matar por “Motivo Fútil”, um idoso identificado como Francisco Passos Rodrigues (67). O aposentado foi espancado com pauladas e cadeiradas até a morte.

O crime aconteceu no dia 12 de maio do ano em curso, em um Bar daquela cidade, denominado de “Léo Lanches Bar”. Segundo consta nos autos do processo, Patrícia Carvalho (18) e Jocimara Lima Cunha (33), que vivem maritalmente, teriam matado o aposentado simplesmente porque esse teria se negado a pagar “Cerveja e Aperitivos” para as mesmas.

Na época o crime chocou toda cidade, o que fez com o Juiz de direito Celso Orlando Aranha Junior da 1ª vara da comarca de Bacabal acatasse o pedido de prisão da dupla, que após serem presas foram transferidas para alto alegre do Maranhão, onde aguardam julgamento.

Em conversa com o delegado Carlos Alessandro Rodrigues Assis, o titular deste Blog (Antonio Marcos), fomos informados de que outras operações serão desencadeadas pela 16ª delegacia regional de bacabal no sentido de prender outros suspeitos, e assim permitir que a sociedade tenha um sono tranqüilo.

Eleições 2014: Deputado Federal Davizinho vem à Açailandia convidar BBZÃO para ser seu Estadual

Empresário e comunicador BBZÃO e Dep. Federal Davizinho (PR)

Açailândia – O político, empresário e diretor presidente da TV CIDADE CANAL 5 (BAND AÇAILÂNDIA , Alexssandro Lima dos Santos, o “BBZÃO”, recebeu na tarde desta sexta-feira (6) mais uma visita do deputado federal Davi Alves Silva Junior (PR), o “Davizinho”.

Essa é a segunda vez que o parlamentar deixa Brasília e vem à Açailândia convidar pessoalmente o comunicador para ser o seu candidato a deputado estadual nas eleições do ano que vem.

O jovem Deputado Davizinho, um dos mais atuantes do maranhão se identificou muito com BBZÃO, que assim como ele é jovem, com muita garra e determinação para continuar fazendo história na política do Maranhão.

A conversa durou cerca de duas horas, onde alem de fazer o convite, o deputado fez questão de destacar e exaltar o grande sucesso do programa Açailândia Urgente da TV CIDADE (BAND AÇAILÂNDIA), comandado pelo o comunicador, que ao longo dos últimos 23 anos conseguiu vem fazendo um grande trabalho na área da comunicação na região, conseguindo assim o carinho e a credibilidade da população.

O deputado disse ainda que tanto o nome do BBZÃO como o do programa são os mais comentados nos corredores e gabinetes do Congresso Nacional, em Brasília.

Feriado do "Dia da Independência" tem protestos em todo o país

Notícias / 7 de Setembro

Feriado do "Dia da Independência" tem protestos em todo o país

Agência Brasil

07/09/2013 às 11h29

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BRASÍLIA - O feriado em comemoração ao "Dia da Independência" tem protestos por todo o país. Eles se organizaram principalmente por meio das redes sociais, a exemplo das manifestações que ocuparam as principais cidades brasileiras em junho e julho. Veja em fotos:

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Abr.

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Presidenta Dilma Rousseff participa do desfile de 7 de Setembro; veja em fotos

Imirante

07/09/2013 às 11h04 - Atualizado em 07/09/2013 às 12h21

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Foto: Valter Campanato/ABr.

Desfile do 7 de Setembro tem participação reduzida de militares

Neste ano, Polícia Militar não participou e foi representada por alunos do Colégio Militar Tiradentes.

Imirante, com informações da Mirante AM

07/09/2013 às 09h16 - Atualizado em 07/09/2013 às 12h19

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SÃO LUÍS – O tradicional desfile em comemoração ao "Dia da Independência do Brasil" em São Luís, na manhã deste sábado (7), teve a participação reduzida de militares. A expectativa era de contar com, pelo menos, dois mil militares da Marinha, Exército e Força Aérea Brasileira, além do Corpo de Bombeiros, durante a apresentação na avenida Senador Vitorino Freire, no bairro Areinha.

Em entrevista à rádio Mirante AM, o comandante-geral da Polícia Militar do Maranhão (PM-MA), coronel Franklin Pacheco Silva, esclareceu que a Polícia Militar não participou neste ano em função das possíveis manifestações de protesto, programadas para hoje. O órgão foi representado por alunos do Colégio Militar Tiradentes de São Luís. Os protestos foram convocados em âmbito nacional e, em São Luís, a expectativa era de reunir 2,2 mil pessoas. Durante a manhã, entretanto, não houve registros de protestos na capital maranhense.

Cassação: Testemunha de defesa se contradiz e situação complica para o Prefeito Rafael de Buriti-MA

MATERIA ATUALIZADA DIA 07 DE SETEMBRO Cassação: Testemunha de defesa se contradiz e situação complica para o Prefeito Rafael de Buriti-MA

A audiência de ontem (05) deixou a oposição ao atual prefeito animada com a perspectiva de cassação do prefeito Rafael Mesquita.

Segundo fontes ouvidas pelo Correio Buritiense (CB), logo após as oitivas de ontem (05), no processo que trata das prestações de contas de campanha do prefeito, já julgadas irregulares, durante a audiência uma das testemunhas arroladas pela defesa teria se contradito.

Um dos ouvidos foi o responsável pela distribuição irregular de panfletos com resultado de uma pesquisa de intenção de votos onde o candidato Rafael aparecia em primeiro lugar. A pesquisa divulgada pelo INOP, além de ter sua atuação e resultado questionável em vários municípios, foi jogada do ar, por meio de um avião por todo o município de Buriti.

Pressionado pelos advogados da acusação pelo fato de o serviço de panfletagem não constar da prestação de contas da campanha, a testemunha disse que se tratava apenas de uma cortesia, na qual não teria participação financeira da coligação Buriti Não Pode Parar. Ou seja, ele teria gasto por conta própria para elaborar a pesquisa e espalhar de forma criminosa os panfletos, já que a legislação eleitoral não permitia. Ele ainda teria sugerido que queria fazer uma surpresa para o ex-prefeito Neném Mourão e seu o então candidato Rafael.

A contradição no depoimento ficou evidente porque o dono do avião, que também seria proprietário do Posto de Gasolina São José, disse que teria mandado fazer e pegar os 5 mil panfletos em uma gráfica em Chapadinha-MA, no entanto, a própria defesa de Rafael teria posto nos autos do processo que a testemunha teria pegado os folhetos no comitê da coligação. Além disso, a testemunha disse desconhecer a numeração presente no panfleto que corresponde ao CNPJ do grupo político beneficiado com a divulgação.

O dono do Posto teria dito também que nunca forneceu combustível para a campanha da coligação Buriti Não Pode Parar, mas os advogados de acusação apontaram uma nota no valor de 10 mil reais em gastos de combustível que supostamente estaria em nome do Posto São José de sua propriedade.

Idoso morre ao cair de uma ponte na BR 222 na localidade Baixão em Chapadinha

Francisco Borges do Nascimento, 63 anos, mas conhecido por “Chico Borges” morreu em um acidente de moto, ao cair de uma ponte na BR 222 na localidade Baixão.

06 de setembro de 2013.

Francisco estava de saída em Chapadinha, quando por volta da 19:00h, ele e o genro que seguiam para a zona rural, foram surpreendidos por uma carreta que vinha no sentido contrário em cima de uma ponte na localidade Baixão e jogou a luz do farol nos motociclistas. O idoso Chico Borges caiu com a moto de cima da ponte e morreu na hora, o genro que vinha mas atrás em outra moto também caiu, mas ficou em cima da ponte sofrendo escoriações leves.

Amigos de Chico Borges contaram ao Blog do Foguinho, que o idoso ficou vários metros de distância do local da queda, e que a causa do acidente foi a luz do farol de uma carreta que desencadeou os motociclistas e não observaram que tava em cima da ponte. O idoso tentou puxar a moto para o acostamento, mas na verdade não tinha acostamento e sim uma ponte que causou a queda e morte da vítima.

Chico Borges morava na localidade Lolóia e suas duas filhas estiveram no HAPA para o reconhecimento do corpo.

Desfile de 7 de Setembro em Maceió termina após invasão e protesto

Governador Teotonio Vilela Filho foi retirado do local pelos seguranças.
Cerca de 1 mil pessoas ficaram sem desfilar devido ao protesto.

Do G1 AL

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Bope precisou fazer uma barreira para evitar que manifestantes avançassem até o palanque (Foto: Fabiana De Mutiis/G1)

Terminou antecipadamente em Maceió o desfile cívico de 7 de Setembro. O motivo foi a invasão, seguido de protesto, dos manifestantes que participam do Grito dos Excluídos. Eles invadiram, com faixas e cartazes, a avenida por onde passava o desfile e impediram a continuidade. Militares tentaram negociar com os manifestantes, mas, como não houve acordo, eles decidiram encerrar a programação oficial.

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Homens do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar (Bope) foram acionados e fizeram uma barreira para evitar que os manifestantes chegassem até ao palanque onde estavam as autoridades. O governador de Alagoas, Teotonio Vilela Filho (PSDB), foi retirado às pressas do palanque pela guarda oficial. E logo em seguida foi anunciado o encerramento oficial do desfile.

Com o término antecipado da programação oficial, cerca de 1 mil pessoas, entre estudantes, escoteiros e representantes de instituições diversas, deixaram de desfilar, segundo o comandante do Bope, coronel Túlio.

07/09/2013 10h59 - Atualizado em 07/09/2013 11h07

Grupo invade avenida atrapalhando o desfile de 7 de Setembro, em Maceió (Foto: Fabiana De Mutiis/G1)

O desfile cívico-militar de 7 de Setembro, que acontecia na praia da Avenida, nas proximidades do bairro de jaraguá, em Maceió, atraiu milhares de famílias que acompanharam a evolução dos militares que apresentam armamento e equipamentos usados para dar suporte a segurança pública no estado.

Manifestantes invadem avenida e impedem o desfile de 7 de Setembro (Foto: Fabiana De Mutiis/G1)

Militares tentaramm negociar com os manifestantes
para continuar o desfile (Foto: Fabiana De Mutiis/G1)

Na ocasião, militares chegaram a realizar a simulação de um assalto seguido da prisão do suspeito. Ação que foi aprovada pela dona de casa Maria Betânia, que saiu cedo de casa para acompanhar o desfile pela primeira vez na orla de Maceió. "Essa é a primeira vez que venho a um desfile militar e estou adorando. É tudo muito bonito e interessante", expôs.

Quanto a ação dos manifestantes, que resultou no fim antecipado do desfile, a atitude dividiu o público, que aplaudiu e vaiou o grupo durante a invasão do local onde acontecia o desfile cívico.

O ministro Gilberto Carvalho destacou que todo o desfile ocorreu conforme o planejado pelo governo. Sobre as possibilidades de manifestações durante o sábado, o ministro disse que espera que os protestos sejam pacíficos.

O ministro Gilberto Carvalho destacou que todo o desfile ocorreu conforme o planejado pelo governo. Sobre as possibilidades de manifestações durante o sábado, o ministro disse que espera que os protestos sejam pacíficos.

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Felipe Néri/G1

Um grupo de manifestantes que participa da marcha da corrupção na Esplanada dos Ministérios tem atrito com a polícia. "Não à repressão", gritavam na primeira tentativa de ultrapassar uma primeira barreira policial na entrada da Esplanada dos Ministérios. A PM tenta impedir a passagem dos manifestantes em direção ao Congresso.

10:42 O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, disse após o desfile na Esplanada que e "saudável" que ocorram manifestações no 7 de Setembro. Segundo ele, o desfile foi encurtado neste ano em relação aos anos anteriores por conta do cansaço da presidente Dilma Rousseff, que chegou nesta sexta-feira da Rússia.

Oficializada parceria para reforma da Catedral de São Luís

Serão investidos R$ 6 mi para total recuperação do espaço.
Recursos fazem parte do PAC2 Cidades Históricas.

Do G1 MA com informações da TV Mirante

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Projeto de reforma faz parte de investimento do PAC Cidades Históricas 2 (Foto: Divulgação/Geraldo Furtado/Secom)

Projeto de reforma faz parte de investimento do PAC Cidades Históricas (Foto: Divulgação / Geraldo Furtado /Secom)

Os governos estadual, federal e municipal, formalizaram, nesta sexta-feira (6), parceria para o Projeto de Intervenção para Conservação, Restauro e Adaptação da Catedral de Nossa Senhora da Vitória (Igreja da Sé) e do Palácio Arquiepiscopal. Ao todo, R$ 6 milhões serão investidos para total recuperação do espaço, que também passará a abrigar o Museu de Arte Sacra. A previsão é que a obra dure um ano.
O projeto faz parte de investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Cidades Históricas (PAC2 Cidades Históricas). Além do Palácio Episcopal, serão recuperados outros espaço da capital maranhense, como as praças João Lisboa, Deodoro e o Mercado Central, além de outros trechos. As obras serão realizadas nos próximos meses com recursos da ordem de R$ 133 milhões.

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A obra
O projeto será desenvolvido em parceria pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan-MA); Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Cultura (Secma); e do Instituto de Desenvolvimento Humano (IDH), com apoio cultural do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Após o serviço de recuperação, o Palácio vai abrigar em seu 2º andar o Espaço de Referência da Arte Sacra no Maranhão será criado a partir da concepção da igreja como centro irradiador de cultura na época do Brasil Colônia e Imperial. “A obra representa um presente para São Luís que está comemorando 401 anos de fundação”, ressaltou a superintendente do Iphan no Maranhão, Katia Bogéa.
Além da mostra dos elementos de arte sacra, cujas peças serão doadas pelo Museu de Arte Sacra, o local deve ser composto por uma exposição gráfica cujo conteúdo remeta o observador a outros locais do Maranhão e permita conhecer o acervo de arte sacra existente fora do espaço.
O chanceler do arcebispado, padre Raimundo Meireles, destacou a relevância da ação para a memória do Maranhão. “O investimento é importante pela reorganização desse patrimônio histórico que representa a valorização das pessoas que durante séculos trabalham a educação e a religiosidade neste recinto”, declarou.

Sindicato defende intervenção da Prefeitura em empresas de ônibus

Dirigente diz que Prefeitura e Câmara de São Luís são omissas.
José Rodrigues fez críticas em entrevista a Mirante AM neste sábado (7).

Após manifestação de sexta (6), ônibus voltaram a circular neste sábado (7) (Foto: Zeca Soares/G1)

O diretor jurídico Sindicato dos Motoristas, José Rodrigues da Silva defendeu, neste sábado (7), durante entrevista a Rádio Mirante AM, a intervenção da Prefeitura de São Luís nas empresas de transportes coletivos para que possa resolver o problema do transporte de massa na capital. Segundo ele, nos últimos doze anos, a questão não foi tratada pelos gestores como deveria.
"Este é um problema que está acontecendo hoje pela irresponsabilidade dos gestores nos últimos doze anos que nunca sentaram para definir uma política de qualidade para o transporte coletivo e que estourou agora. Até hoje eles só fizeram sensacionalismo. Fizeram política com o transporte público. Mas a Prefeitura não tem peito, não tem coragem de chegar e intervir nas empresas ao ponto de assumir o sistema de transporte em São Luís. O caminho não é a omissão e sim o diálogo. A Câmara também está omissa. Ela tem um papel fundamental. Tem que deixar de lago essas demagogias de CPIs e chamar para ela a discussão sobre a situação do transporte coletivo em São Luís. O que vai resolver o problema é alguém que tenha responsabilidade com a população. Infelizmente pela vivência que tenho as coisas caminham para ficar ainda pior", disse Rodrigues, criticando a omissão do Executivo e Legislativo Municipal.

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Mesmo com ônibus circulando normalmente neste sábado (7), o diretor do Sindicato garantiu que está mantida a paralisação geral da próxima quarta-feira (11). "Entendemos a revolta por conta da paralisação de ontem (6), mas queremos a compreensão de toda a população, pois é preciso resolver o problema do transporte público de São Luís. Se até quarta-feira nossos pagamentos não forem regularizados - e isso já tinha sido acordado na útima greve no mês de julho - estarão todos parados", afirmou Rodrigues.
Segundo o diretor, houve uma assembleia da categoria na manhã dessa sexta-feira (6) e que não estava acordada nenhuma manifestação para o mesmo dia. Contudo, Rodrigues também relatou pontos críticos para os rodoviários, dentre eles, a suspensão do plano de saúde a partir do dia 30 de setembro.
No início da noite de sexta-feira (6), mais de 10 ônibus foram depredados por populares revoltados com a paralisação inesperada de rodoviários, que reivindicavam o cumprimento de acordos firmados após a última greve da categoria, acontecida no mês de julho.
O Sindicato das Empresas de Transportes (SET) informou que não foi notificado sobre a paralisação e não quis comentar sobre a reclamação dos motoristas.
O G1 entrou em contato com a Prefeitura de São Luís e aguarda retorno sobre o assunto.

Estudo aponta 500 pontos de descarte irregular de lixo em São Luís

Ações de fiscalização em terrenos baldios foram iniciadas nesta sexta (6).
Alguns podem ser desapropriados.

Do G1 MA

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Terrenos baldios passarão por fiscalizações e podem ser desapropriados (Foto: Divulgação/Secom)

Um levantamento realizado pela São Luís Engenharia Ambiental (Slea), empresa responsável pela limpeza pública na capital, apontou que há cerca de 500 pontos de descarte irregular de resíduos sólidos no município. Devido ao problema, a prefeitura anunciou ações de fiscalização em terrenos geralmente utilizados pela população para o descarte de resíduos.
A primeira parte das ações foi iniciada nesta sexta-feira (6), com a realização de limpeza mecânica das áreas. “A concessionária [Slea] faz a limpeza dos chamados terrenos baldios, mas a população volta a depositar lixo, ou seja, é algo interminável”, explicou o superintendente de qualidade ambiental da secretaria de Meio Ambiente, Raul Vilhena.

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São Luís possui um lixão a céu aberto em cada bairro, diz pesquisador

Os pontos que serão fiscalizados durantes as ações, estão localizados em diversas áreas da cidade. A Blitz Urbana identificará os proprietários dos terrenos e a equipe de fiscais da Semmam vai lavrar os autos de infração, estabelecendo prazos para a regularização. Caso não atenda o dispositivo da Lei, serão aplicadas as sanções legais.
“Dependendo do caso, a área pode entrar em processo de desapropriação”, alertou Raul Vilhena. Além das notificações formais aos proprietários dos terrenos, foram afixadas placas de advertência nos locais vistoriados.
Segundo o diretor da Blitz Urbana, Edilson Silva, para as etapas posteriores das operações serão analisadas outras localidades de São Luís. “A Semmam irá nos passar um levantamento de propriedades e a partir daí, vamos identificar praças e ruas. Vamos dar continuidade neste trabalho”, afirmou Edilson Silva, que aproveitou a ocasião para ouvir os moradores das áreas visitadas e ressaltar a importância conjunta entre órgãos do poder público municipal.