Prefeito Ribamar Alves sanciona Lei Geral da Micro e Pequena Empresa de Santa Inês

Em cerimônia realizada na noite de quinta-feira, 29, no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), com a participação de autoridades políticas do município, empresários e micro-empreendedores, o prefeito de Santa Inês, José de Ribamar Costa Alves, sancionou a Lei Complementar N° 004/2013, que regulamenta as categorias das micro e pequenas empresas do município.

A Lei Geral da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual no Âmbito do Município de Santa Inês foi aprovada por unanimidade na Câmara dos Vereadores na Sessão do dia 23 de agosto. Ribamar Alves preferiu sancioná-la em evento que tivesse a participação da categoria empreendedora do município, em que pudesse conversar mais de perto com os micro e pequenos empresários sobre este novo momento de conquistas para Santa Inês.

“Primeiro, eu tenho um carinho especial por esta Lei, pois fui um dos votaram a sua aprovação quando deputado federal; segundo, a partir de agora, nossos micros e pequenos empresários e os empreendedores individuais terão redução de impostos e facilidade para adquirir recursos junto a agências financeiras. Em outras palavras, é Santa Inês no rumo certo do desenvolvimento”, diz Ribamar Alves.

A Lei Complementar 004/2013 contém os elementos normativos da Lei 123/2006, a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. “Essa era uma luta antiga do Sebrae de Santa Inês. Estamos felizes pela abertura de parceria que o município tem agora com esta nova gestão. Só quem ganha com isso é o próprio município”, diz Aluízio Muniz, gerente regional do Sebrae.

Segundo o secretário de Indústria e Comércio de Santa Inês, João Nojosa de Sousa, por meio da regulamentação da Lei, o setor que mais gera emprego e renda só crescerá. “Agora os micro e pequenos empresários, assim como os empreendedores individuais, têm seus direitos garantidos. Acreditamos que os benefícios da Lei não ficarão só no papel”, enfatiza.

Esta é mais um ação do Governo Sem Fronteiras que vai ao encontro do anseio de toda a população: o desenvolvimento. “Este é um processo que requer passos largos, mas conscientes. É o que estamos fazendo!”, conclui Ribamar Alves.

SERVIÇO: Para conhecer a íntegra da Lei Geral da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual no Âmbito do Município de Santa Inês, acesse o portal da prefeitura – http://www.santaines.ma.gov.br – na seção ‘transparência’, link ‘leis’.

Secretaria de Educação implanta Procel em Santa Inês

“Não utilizamos meios renováveis de fornecimento de energia elétrica, por isso, economizá-la é a melhor forma de termos eletricidade com qualidade, sem falar da redução no valor da conta de energia”.

A conclusão acima é da professora Francisca Rocha que, aliás, contempla todos os professores e diretores que participaram do treinamento ministrado pela Eletronorte na implantação do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel) em Santa Inês. O evento foi realizado ao longo de quarta-feira, 28, e quinta-feira, 29, na Escola Maria Martins Bringel.

Ao longo dos dois dias, o coordenador do Programa Eletronorte de Eficiência Energética (PEEE), Arthur Quirino, falou sobre os benefícios de economizar energia elétrica por meio do Procel. “A partir de agora os professores irão tirar cerca de cinco minutos por dia para trabalhar com os alunos desde o funcionamento ao racionamento de energia. Esta tarefa se repetirá ao longo de dois anos, quando voltaremos a Santa Inês para avaliar os resultados obtidos por meio desta parceria”, explica.

Segundo a secretária de Educação de Santa Inês, Maria da Conceição Costa, a implantação do Procel, assim como todos os programas aderidos até agora, só vem ao encontro do objetivo da atual administração de proporcionar mais qualidade de vida à população. “A educação é muito mais do que aulas numa escola. Precisamos ir além dos muros da escola. Ações de cunho social sendo multiplicadas por professores e diretores – grandes formadores de opinião – refletirá numa sociedade melhor de se viver” – destaca a secretária.

Na manhã da última quinta-feira, 29, o prefeito Ribamar Alves participou das atividades no treinamento do Procel. Na ocasião, ele falou que economizar energia é muito mais do que reduzir o valor da conta de energia. “O maior reflexo de se economizar energia elétrica é a preservação ambiental, pois as termelétricas, que têm grandes índices poluentes ao funcionar, não serão necessárias. E não ocorrerão apagões como se tem visto em todo o país”, enfatiza Ribamar Alves.

Parceria Cras/Senar forma turma em curso de Derivados do Leite em Santa Inês

Foi encerrado na manhã desta terça-feira, 27, o Curso de Derivados de Leite. A capacitação é o resultado de uma parceria entre o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de Santa Inês e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar). Um total de 15 pessoas entre estudantes da Escola José Sarney e trabalhadores informais participaram da qualificação profissional que teve duração de 32 horas.

“Esta é apenas a primeira turma deste curso, que terá continuidade. E, além dos cursos já oferecidos por meio do Pronatec, queremos ofertar até o fim do ano vários cursos de formação profissional com carga horária entre 32 e 40 horas. Uma forma de a Prefeitura de Santa Inês, por meio do Cras, capacitar o máximo possível de pessoas para que se profissionalizem e tenham uma renda extra, ou seja, uma vida melhor”, diz Kátia Cristina Costa, coordenadora de cursos do Cras/Santa Inês.

Ao longo de oito dias, os estudantes aprenderam a fazer produtos a partir da manipulação do leite. “Vários tipos de doces, queijos e iogurtes nós trabalhamos na teoria e na prática. Além da capacitação sobre a preparação de produtos derivados do leite, nós também incluímos a Gestão de Negócios como uma das disciplinas para incentivar os participantes a terem o próprio empreendimento”, explicou Expedito Cruz, instrutor do curso.

Bastante entusiasmados, os estudantes fizeram uma pequena amostra do que foi aprendido em sala de aula. Uma mesa farta foi exposta para degustação dos produtos. Além de saborear o resultado da aprendizagem, os alunos já pensam em conseguir uma renda extra com a comercialização dos produtos. “A lucratividade a partir da venda destes produtos é muito boa. Para fazer uma porção de doce de leite de 250g, por exemplo, o investimento é em torno de R$ 1, 50, sendo que pode ser vendido por R$ 2,50. Não pretendo parar!”, destaca Maria das Dores, estudante do curso.

Segundo Kátia Cristina, os interessados em participar dos cursos oferecidos pelo Cras devem procurar a instituição na Rua da Bacabeira, Centro de Santa Inês, onde terão todas as informações sobre a qualificação profissional. “Para participar destes cursos, a pessoa não terá nenhum custo, pois todo o material é subsidiado pela Prefeitura”, conclui.

Prefeito assina e entrega PPA para apreciação da Câmara

O prefeito de Santa Inês, José de Ribamar da Costa Alves, acompanhado do secretário municipal de Controle Interno, Jô Simei Martins da Silva, entregou ontem, sexta-feira (30), cópia do Plano Plurianual (PPA) 2014/2017 para apreciação e votação dos vereadores de Santa Inês. A entrega do documento ocorreu durante a sessão da Câmara.

De acordo com o prefeito, no Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2014/2017 está estabelecida a base do planejamento público para o município de Santa Inês nos próximos quatro anos e foi entregue dentro do prazo limite, que é de 120 dias antes do final do atual ano legislativo dos vereadores.

A primeira etapa para a elaboração do PPA foi uma audiência ocorrida no dia 18 de julho, quando os secretários Solange Cavalcanti (Administração/Finanças), Wady Haddad (Gabinete) e Jô Simei Martins (Controle Interno) fizeram a apresentação do Plano para quadriênio 2014/2017.

Departamento de Comunicação do Gabinete da Prefeitura

Homem morre em acidente de moto na BR-010 neste sábado

Homem morre em acidente de moto na BR-010 neste sábado

A vítima teria quebrado o pescoço ao perder o controle num quebra-molas e cair na ribanceira.

Diana Cardoso/Imirante Imperatriz

 Homem morre em acidente de moto na BR-010 neste sábado. (Foto: Reprodução/ TV MIRANTE)

IMPERATRIZ- Romano Romennygge Sousa Lopes, 30 anos de idade, foi encontrado morto neste sábado (31), vítima de acidente de trânsito no povoado de Bananal, município de Governador Edson Lobão, distante 30 km de Imperatriz.

A vítima teria quebrado o pescoço ao perder o controle num quebra-molas e cair na ribanceira.. (Foto: Reprodução/ Imirante Imperatriz)

Segundo informações do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), o homem estava vindo do trabalho na cidade de Porto Franco, e pelas características da cena a vítima teria sofrido acidente na noite de sexta-feira (30). O jovem foi encontrado por populares na manhã de hoje, que avisou a Polícia.

Homem morre em acidente de moto na BR-010 neste sábado. (Foto: Reprodução/ TV Mirante)

Ainda de acordo com a Polícia Militar, Romano Lopes teria perdido o controle da moto ao passar por um quebra-molas na BR010, proximidades do clube recreativo Tocantins e teria quebrado o pescoço.

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TV Mirante Balsas estreia programação na segunda-feira (2)

Emissora passará a abranger todos os municípios da região sul do Estado.
Nova afiliada terá edição própria do JMTV2.

A partir de segunda-feira (2/9) a TV Mirante Balsas estreia sua nova programação, abrangendo os municípios da região sul do Estado. A emissora passará a ter participação diária nos telejornais Bom Dia Mirante e JMTV 1ª Edição, e duas edições do Mirante Notícia.
A equipe de jornalismo será composta pelas repórteres Alzira Coelho e Suzane Oliveira, além dos repórteres-cinematográficos Marcus Vinícius e Clésio Rocha. Eles serão coordenados pelo também repórter Gil Santos.

A nova afiliada contará com uma edição própria do JMTV2 (veja vídeo ao lado), com edição e apresentação de Ana Paula Cardoso.
Com a nova programação, a TV Mirante Balsas passará a abranger toda a área que compreende os municípios Alto Parnaíba, Benedito Leite, Carolina, Fortaleza dos Nogueiras, Lajeado Novo, Loreto, Nova Colinas, Riachão, Sambaíba, São Domingos do Azeitão, São Félix de Balsas, São João do Paraíso, São Pedro da Água Branca, São Raimundo das Mangabeiras e Tasso Fragoso.

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• Tasso Fragoso

AÇAILÂNDIA: ÁGUA EM ABUNDÂNCIA

AÇAILÂNDIA: ÁGUA EM ABUNDÂNCIA

O problema crônico instalado nesse eixo de bairros foi mais uma herança deixada pela administração anterior que se deixou instalar no município uma sequência de loteamentos sem a mínima estrutura exigida por lei, como foi o caso dos bairros Jardim Glória City, Glória II e Jardim Glória III que foram instalados pela iniciativa privada através da empresa Vasconcelos Empreendimentos Imobiliários Ltda. A empresa ao criar tais loteamentos deveria entregar ao SAAE o direito de operacionalizar o abastecimento de água para toda essa localidade, conforme determina os artigos 12 a 12 do Decreto nº 518, de 18 de fevereiro de 2009, que regulamenta os serviços de água e esgoto do município de Açailândia.

Em reunião realizada entre os diretores do SAAE e o representante da imobiliária Mauro Luiz Ferreira da Silva teria ficado acordado que, como forma de solucionar o problema daquela comunidade, uma parceria seria feita entre as partes, ficando sob a responsabilidade da iniciativa privada a instalação de uma subestação elétrica para fornecimento da energia necessária para o abastecimento d’água nas torneiras de todos os moradores. Em contrapartida, o SAAE estaria adquirindo um painel elétrico que permitiria o correto funcionamento da bomba, que seria trocada por uma de maior potência e ainda iria ceder e instalar um reservatório de 300.000 litros visando atender a demanda daquela localidade.

No entanto, a empresa não cumpriu em nada do que foi acordado e criou-se junto àqueles moradores um problema crônico que já perdurava cerca de 30 dias – o líquido precioso ficou todo esse tempo sem chegar às torneiras dos moradores.

A prefeita Gleide Santos então resolveu enfrentar o problema de frente e solucionar em definitivo o problema do abastecimento d’água daquela comunidade.

Na tarde da última terça-feira, 27/8, uma equipe de manutenção do SAAE, se dirigiu até o local, detectou o problema e sem medir esforços virou à noite para normalizar todo o abastecimento de água nos bairros atingidos com o problema da falta de água. Os profissionais da autarquia seguindo as orientações do diretor Saul Gigante e do Coordenador José Cardoso de Araújo, o “Caibim”, realizaram dentro do tempo previsto, o reparo, trocando a bomba velha por outra nova e com este trabalho o sistema de abastecimento de água voltou ao normal solucionando toda a problemática.

O problema só pôde ser resolvido em definitivo após a troca da bomba, o que foi possibilitada pela instalação de uma nova rede de alta tensão proporcionada após visita do Diretor da Cemar Dr. José Jorge, atendendo a solicitação da prefeita Gleide Santos. A população que sofria com a falta de água, agora já pode respirar aliviada com a normalização do abastecimento. A direção do SAAE garante aos moradores que tão cedo, eles não enfrentarão outros problemas desta natureza.

HOLANDINHA ESTÁ SEM MORAL ATÉ DENTRO DO SEU PARTIDO

HOLANDINHA ESTÁ SEM MORAL ATÉ DENTRO DO SEU PARTIDO

Chegou ao cúmulo do absurdo a desimportância alcançada pelo prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior. Apesar do cargo que ocupa, que deveria ser referência para o partido, Holandinha parece não existir para a legenda a qual é filiado. Um exemplo disso foi o programa petecista de ontem, no horário político gratuito, à noite. Nos cerca de cinco minutos do programa do PTC, foram mostradas as lideranças do partido em todo o país. Uma vereadora do interior do Acre foi destaque. Mas ninguém viu o prefeito de São Luís falar – ou pelo menos aparecer em imagens mudas. É inexplicável que um partido inexpressivo nacionalmente como PTC abra mão de mostrar-se forte com um prefeito de capital – talvez o único que seja filiado no partido. A menos que a inexpressividade do prefeito seja tão grande que nem o seu partido se deu conta de sua existência.

Holandinha comanda uma gestão absolutamente apagada.

Deu no Marco Deça

CARA DE PAU: PREFEITO CONFESSA QUE FURTAVA ÁGUA

CARA DE PAU: PREFEITO CONFESSA QUE FURTAVA ÁGUA

O prefeito de São Julião, José Francisco de Sousa, o Zé Neci (PT), confessou durante uma audiência pública que desviava água da adutora de Piaus. A ligação clandestina tirava água da tubulação e levava para uma propriedade rural do gestor. O petista admitiu o crime diante de uma plateia composta por policiais, representantes do Ministério Público, políticos e do secretário estadual de Meio Ambiente, Dalton Macambira.

 

Zé Neci [em pé, com microfone] durante audiência pública em São Julião. Foto: Divulgação/Semar

Sem constrangimento, Zé Neci contou que chegou a ser surpreendido por uma ordem de prisão devido à ligação clandestina. Ele só não foi detido, segundo justificou, porque encontrou uma solução rápida: solicitou da Agespisa um contador para a rede até então ilegal.

 

PREFEITO DE BURITICU-MA ZÉ GOMES EM ENTREVISTA EM UMA RÁDIO

PREFEITO    DE  BURITICU-MA   ZÉ   GOMES   EM  ENTREVISTA   EM  UMA  RÁDIO

DECLARA    AO  RADIALISTA  L   SILVA    QUE  O  DINHEIRO  ARRECADADO      DE  ILUMINAÇÃO  PÚBLICA   NÃO  TA  DANDO  NEM  PRA  FAZER   MANUTENÇÃO   DA  PRÓPRIA    ILUMINAÇÃO  .

E   TAMBÉM    FALOU  SOBRE  A  RECADAR  DINHEIRO    DOS  MORADORES  DA  VILA  DAVI  PARA  COMPRAR   CANO    PARA  REDE  DE  DISTRIBUIÇÃO   DE  ÁGUA  .  SÓ    QUEREMOS   SABER   PRA ONDE  FOI   A  VERBA  QUE  ENTRAR  TODOS  OS  MESES    EM  NOSSO  MUNICÍPIO 

 JÁ  PRA  TERCEIRA   VICINAL   , O  PREFEITO  DISSE  QUE  SERÁ  ENVIADO   1  MILHÃO  DE  REAIS    PRA  FAZER   A  PAVIMENTAÇÃO    DAS  RUAS  ,  AGORA  VOCÊ   SABE    QUANTAS  RUAS  TEM  A  TERCEIRA  VICINAL   CERCA   DE  9  RUAS .

ENTREVISTA  FEITA  NA  RÁDIO  TROPICAL  FM DIA  31/08/2013 PELA  AMANHÃ

  

30/08/2013 18h53 - Atualizado em 30/08/2013 18h53

Em São Luís, acidente na Liquigás deixa quatro pessoas feridas

Segundo Bombeiros, vítimas foram atingidas em desabamento de laje.
Feridos foram encaminhados para atendimento no Hospital Socorrão 1.

Quatro pessoas foram atingidas após o desabamento de uma laje, em uma unidade da empresa Liquigás, localizada na área Itaqui-Bacanga, em São Luís. A informação foi confirmada pelo Major Jorge Sebastião, do Corpo de Bombeiros.
Até o momento o Corpo de Bombeiros confirmou que todas as vítimas foram encaminhadas para atendimento médico no Hospital Djalma Marques (Socorrão 1), mas não deu maiores informações sobre seu estado de saúde de cada uma delas.
O acesso ao local do acidente foi proibido pela empresa, que até o momento não divulgou nenhuma nota oficial sobre o acidente.

Manifestantes irão andar até a frente do Palácio dos Leões

Manifestantes irão andar até a frente do Palácio dos Leões
 

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Paralisação geral de ônibus pode acarretar multa Ônibus param na manhã desta sexta-feira em São Luís Centrais sindicais e rodoviários farão greve geral na sexta-feira

Por volta das 15h desta sexta-feira (30/8) sindicalistas de diversas categorias do Maranhão vão seguir em caminhada da Praça Deodoro até a sede do Governo do Estado no Palácio dos Leões. A intenção é entregar para algum representante do governo a pauta com as reivindicações, no local os sindicalistas vão discursar sobre os problemas enfrentados pela categoria no estado e proferir palavras de ordem.

"É importante expor nossas reivindicações, mesmo que ninguém do governo nos escute," diz o representante da Força Sindical no Maranhão, Frazão Oliveira.

Essa é a segunda mobilização realizada pela categoria, a primeira foi no dia 11 de julho e desde então eles aguardam uma resposta para as reivindicações.

Entre as reivindicações eles exigem a exclusão do Projeto de Lei 4.330, que trata da terceirização, a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e a extinção do Fator Previdenciário.

Ônibus
Desde às 7h os ônibus estão parados, como parte do movimento. Eles se concentram em pontos estratégicos como a Praça Deodoro, Anel Viário e Avenida Getúlio Vargas, no Monte Castelo. A paralisação está programada para terminar às 15h, quando toda a frota volta a rodar normalmente.

O Sindicato das Empresas de Transporte informou que o orgão não orientou que empresas mantivessem a frota retida nas garagens, nesta sexta-feira (30) e que o SET na quinta-feira (29) entrou com uma ação no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e obteve uma liminar determinando que os Rodoviários devessem manter 90% da frota em circulação.

Assaltante é preso após ação policial no Renascença 2
 
 

Helicóptero do GTA sobrevoa o matagal em busca dos bandidos

Cinco homens que praticavam assaltos na região do Jaracati e Renascença foram caçados na tarde desta sexta-feira (30/8) próximo ao Colégio Batista, no Renascença 2. Um deles foi preso

Ao todo sete carros da polícia e mais um helicóptero do GTA foram utilizados na ação. Houve troca de tiros, os bandidos ainda entraram no matagal para tentar fugir. Quatro ainda estão foragidos

Em São Luís, acidente de trânsito deixa duas pessoas feridas

Acidente aconteceu próximo à Lagoa da Jansen.
Vítimas foram encaminhadas para atendimento em hospital particular.

 

Um acidente de trânsito assustou os moradores de locais próximos à Lagoa da Jansen, em São Luís, ja no final da madrugada deste sábado (31). Por volta das 5h, um veículo que trafegava pela Avenida Ana Jansen atingiu um poste e foi parar do outro lado da pista, ficando com a parte da frente destruída.
Duas pessoas estavam no veículo, no momento do acidente. Ambas foram encaminhadas para atendimento médico em um hospital particular.
Pedaços do carro ficaram espalhados e o poste de iluminação pública ficou completamente destruído, dificultando o trânsito no local. Por volta das 8h40 o trânsito foi liberado.