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terça-feira, 19 de novembro de 2013

Encontro de vereadores durante o dia em São Luís



Publicado em Política Terça, 19 Novembro 2013 10:45

Encontro de vereadores durante o dia em São Luís
Começou nesta manhã o 2º Encontro de Presidentes de Câmaras Municipais do Maranhão. O evento faz parte da Jornada de Integração Legislativa, iniciada em abril deste ano, com foco na prestação de contas das Câmaras Municipais.
Com o Encontro, a Assembleia pretende orientar e preparar os presidentes de Câmaras Municipais a montarem uma estrutura e uma equipe que se adequem às normas legais, classificando as despesas e observando as origens dos gastos do município, para que estejam fortalecidos como gestores e, no futuro, não tenham suas contas reprovadas e não fiquem impedidos de continuar o exercício da política.
O diretor Institucional da Assembleia, Ivan Sarney, revela que 95 por cento das contas prestadas pelos presidentes de Câmaras Municipais do Maranhão têm sido rejeitas pelo Tribunal de Contas do Estado, o que implica em uma possível inelegibilidade, daí a importância do assunto ser o foco principal do Encontro.

Programa
9h – Abertura: fala do Presidente Arnaldo Melo.
9h:30min – fala do Conselheiro Edmar Cutrim (presidente do Tribunal de Contas do Estado Maranhão).
10h – Palestra: ‘O julgamento dos Tribunais de Contas e sua influência na inelegibilidade do gestor público’.
Palestrante: Caldas Furtado (conselheiro do Tribunal de Contas Estado do Maranhão).
11h – Palestra: ‘Elementos Fundamentais da Prestação de Contas e a Instrução Normativa nº 28 do TCE/MA’.
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