O reajuste integral baseado na lei nº 9.664, foi anunciado pela governadora Roseana na tarde desta quarta-feira, 19. O aumento beneficia os servidores ativos e inativos do Estado.
A governadora Roseana Sarney, acompanhada dos secretários de Estado Chefe da Casa Civil, João Abreu, secretário de Planejamento, João Bernardo Bringel, a secretária de Comunicação Social,
Carla Georgina, e a secretária de Cultura, Olga Simão, anunciou, na
tarde desta quarta-feira, 19, o aumento salarial aos servidores ativos e
inativos do Estado, previsto na lei 9664.
A medida que, de acordo com a
governadora, é um reconhecimento a dedicação e aos trabalhos realizados
pelos funcionários do estado, estabeleceu o Plano Geral de Carreiras e
Cargos dos Servidores Estaduais em abril de 2012 e prevê o investimento
de mais de R$ 1bi até 2015.
“Do total, R$800 mil está
destinado ao reajuste de salários de 61 mil servidores da ativa e 26 mil
inativos. Com isso, conforme a lei nº 9.664, a aplicação do plano
estaria condicionada ao crescimento da receita líquida do Estado.
Tivemos, no entanto, uma queda do Fundo de Participação, mas não da
arrecadação. O reajuste possível seria de 62,03% do previsto no Plano de
Cargos e Salários. Mas decidi aplicar o reajuste integral, de 100%”,
afirmou a governadora Roseana Sarney.
A medida beneficia
todos os servidores públicos, inclusive o magistério. O reajuste passa a
valer a partir do mês de fevereiro e, para os professores, será pago retroativo a partir de janeiro de 2014.
Ainda, segundo a governadora
Roseana, para que o reajuste seja possível, será necessário cortar
despesas, para custear os reajustes sem, com isso, comprometer as metas
fiscais. “Há necessidade de se cortar 30% de investimentos. Vamos
sentar com os secretários, ver onde podemos fazer esses cortes sem que
prejudiquemos a população como um todo”, finalizou a governadora.
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