Durante
sessão ordinária na última sexta-feira, 06, a Câmara Municipal de Zé
Doca aprovou por unanimidade a concessão de título de honra ao mérito ao
Delegado de Polícia Civil da 8ª Delegacia Regional de Zé Doca Dr. Jader
Alves e ao Comandante da Polícia Militar da 12ª CI Independente de Zé
Doca Major Glauber Miranda.
O
requerimento de solicitação dos títulos de honra partiu dos vereadores
Edmar Simplício, Edilson Romão e do Presidente da Câmara Antonio Maia. Os vereadores aprovaram por unanimidade a iniciativa.
De
acordo com os vereadores, a concessão do título as autoridades
policiais, se faz pelo reconhecimento da participação e colaboração nos
relevantes serviços prestados a segurança pública do município de Zé
Doca.
Segundo
o presidente da Câmara Antonio Maia, todas as personalidades escolhidas
para receber as homenagens praticam atos relevantes e de interesse da
população e têm o reconhecimento público zedoquense. A entrega das
honrarias será feita em data a ser marcada pela Câmara Municipal em
sessão solene.
Oi é condenada a indenizar cliente que teve nome inscrito no Serasa
Cliente teve seu nome indevidamente inscrito no Serasa. Decisão foi da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão.
A operadora de telefonia Oi foi condenada a pagar indenização de R$ 10
mil, por danos morais, a um cliente que teve seu nome indevidamente
inscrito no Serasa, bem como a providenciar a baixa da inscrição no
cadastro de restrição de crédito. A decisão foi da 4ª Câmara Cível do
Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
O cliente, que é autônomo e trabalha como pintor e carpinteiro, disse
ter recebido, em meados de 2010, cobrança de R$ 87,53, referente a conta
telefônica de dezembro de 2009. Disse ter entrado em contato com a
central de atendimento da empresa, mas não obteve sucesso.
Ele entrou com ação no Judiciário para que fosse declarada a
inexistência do débito, pediu indenização por danos morais e anexou
termo de quitação de faturas de janeiro a dezembro de 2009, emitida pela
Oi Paggo.
A Oi contestou, juntando documentos segundo os quais não constaria o
nome do pintor nos órgãos de restrição de crédito e nem registro de
cobrança para o cliente. A Justiça de 1º grau deferiu liminar para
determinar a baixa no Serasa, informando haver comprovante em que se
verificava o nome do cliente como devedor. Depois confirmou a prova da
negativação, que considerou sem motivo e capaz de gerar dano moral,
segundo jurisprudência. Fixou a indenização em R$ 5 mil.
As duas partes apelaram. O cliente querendo a majoração da indenização
para R$ 15 mil, e a empresa pedindo improcedência, alegando que o termo
de quitação apresentado pelo cliente dizia respeito a empresa distinta, a
Oi Paggo, administradora de cartão de crédito.
Prevaleceu o voto do revisor, desembargador Jaime Araújo, acompanhado
pelo desembargador Jamil Gedeon. Eles atenderam em parte ao apelo do
cliente e foram contrários ao apelo da empresa. A desembargadora Anildes
Cruz (relatora) havia considerado prejudicado o apelo do cliente e deu
provimento ao da Oi. De acordo com o voto-vista do revisor, o fato de
constar nos autos termo de quitação enviado pela Oi Paggo não exclui o
dever de indenizar da TNL PCS (Oi). Jaime Araújo explicou que a primeira
empresa exerce sua concessão de crédito através da linha de telefonia
móvel pertencente à segunda empresa, sendo que ambas pertencem ao mesmo
grupo econômico.
Concluiu que o valor da indenização, R$ 5 mil, merecia ser majorado
para R$ 10 mil, em consonância com o que estabelece o Superior Tribunal
de Justiça (STJ), em tabela disponível em seu site para casos de
inscrição indevida em cadastro de inadimplentes.
Falta de peça em aeronave cancela voo da Gol em São Luís
Voo com destino a Brasília foi cancelado antes de embarque. Segundo a companhia, passageiros serão reembolsados.
Um voo da Gol Linhas Aéreas que seguia para Brasília com escala em Imperatriz, no Maranhão, acabou não decolando na manhã desta quarta-feira (11), do Aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado, em São Luís.
Segundo relato de uma passageira, inicialmente, os passageiros foram
informados de que a aerononave estava no solo, mas que não decolaria por
problemas técnicos. O voo 1789 deveria ter saído às 6h20.
Em contato com a Gol o G1 foi informado de houve um
problema em uma peça da aeronovae, o que impediu a decolagem. A
companhia aguarda vinda de peça de outro Estado para que a aeronave
possa ser reparada. Ainda segundo a Gol, os passageiros já foram
orientados que poderão pedir o reembolso do valor da passagem, ou seguir
viagem em um voo da TAM, no período da tarde.
Passageiros da Gol formaram grande fila em busca de informações após voo ser cancelado. (Foto: Sueline Fernandes)
Ex-prefeita de Dom Pedro é acionada por improbidade administrativa
Atuação do MP baseia-se na falta de prestação de contas de convênios. MP pede que Justiça determine devolução de dinheiro aos cofres públicos.
A Promotoria de Justiça do município de Dom Pedro
ingressou com Ações Civis Públicas por ato de improbidade
administrativa e Denúncias, na esfera Criminal, contra Maria Arlene
Barros Costa, ex-prefeita do município de Dom Pedro. A atuação do
Ministério Público baseia-se na falta de prestação de contas de dois
convênios firmados entre o Município de Dom Pedro e a Secretaria de
Estado da Cultura.
O convênio n°063/2012 previa o repasse de R$ 70 mil para apoiar o
projeto “Carnaval 2012”. Já o convênio n° 182/2012 visava a realização
do São João 2012, com repasse de R$ 200 mil do Estado para o Município.
Ao deixar de prestar contas a ex-prefeita cometeu ato de improbidade
administrativa e crime de responsabilidade.
Notificada, a prefeitura de Dom Pedro informou não possuir nenhum
documento referente aos convênios. Já a Secretaria de Estado da Cultura
afirmou que não foram apresentados inúmeros documentos necessários à
análise das prestações de contas do convênio 063/2012 e 182/2012,
estando, portanto, os dois em situação irregular.
Na ação, o Ministério Público requer que a Justiça determine, em medida
Liminar, a indisponibilidade dos bens de Maria Arlene Barros Costa em
quantidade suficiente a garantir a devolução do valor dos convênios (R$
270 mil) aos cofres públicos.
Além disso, se condenada por improbidade administrativa, a ex-prefeita
de Dom Pedro estará sujeita ao ressarcimento integral do dano, perda da
função pública que esteja exercendo, suspensão dos direitos políticos de
três a cinco anos, pagamento de multa civil de até 100 vezes a
remuneração recebida enquanto prefeita, além da proibição de contratar
ou receber qualquer tipo de benefício pelo prazo de três anos.
Já pelo crime de responsabilidade, a pena de Maria Arlene Barros Costa
pode chegar a detenção de dois a 12 anos, além da perda e inabilitação
para o exercício de qualquer cargo público por até cinco anos.
Advogado é denunciado de abusar sexualmente da enteada em São Luís
O advogado, Joaquim Matias Neto, foi
autuado na manhã desta quarta-feira (11), no plantão policial da
Refessa, por violência doméstica e abuso sexual da própria enteada, uma
menor de 11.
O procedimento foi realizado pelo delegado Ronilson Moura, o caso foi denunciado pela mãe da vítima.
Segundo ela, a garota relatou o abuso que aconteciam geralmente a noite, e durante a ausência da dela.
A mãe da menor disse ainda que não desconfiou, inclusive por achar
que o advogado gostava da vítima como se fosse filha. Ele teria até
matriculado a menor em uma escola particular, e a levava e buscava todos
os dias na escola.
De acordo com a mãe, ele tinha um cuidado especial por causa do interesse sexual pela menor.
Após ser submetido ao procedimento policial o caso foi encaminhado à
DPCA (Delegacia de Proteção da Criança e Adolescente). O delegado deverá
ficar recolhido no Comando Geral do Corpo de Bombeiros.
Em jogo quente, Brasil reage e vence Portugal de virada nos EUA
Seleção sai atrás no
placar, mas vira com gols de Thiago Silva, Neymar e Jô uma partida
marcada por lances mais ríspidos, principalmente por parte dos
portugueses
Depois de golear a Austrália, a Seleção Brasileira
passou por um teste mais duro nesta terça-feira: diante de Portugal, o
time nacional teve dificuldades por causa do clima quente entre os
jogadores e também pelo gol marcado por Raul Meireles. Mas a equipe de
Felipão mostrou poder de reação para vencer por 3 a 1, em amistoso
disputado em Boston, nos Estados Unidos.
A vitória confirma a boa fase do Brasil, que ainda deve
disputar quatro jogos até o final do ano - duas partidas estão
confirmadas, contra Coreia do Sul e Zâmbia, nos dias 11 e 15 de outubro,
respectivamente. Mais dois jogos devem ser agendados para novembro. Por
fim, em 2014, antes da convocação para a Copa do Mundo, um amistoso
deve acontecer em março.
Já Portugal ainda precisa se preocupar com a
classificação para o Mundial de 2014. Nesta terça, a seleção mostrou
muito interesse e vontade no amistoso, apesar do jogo ser "fora de hora"
- eles estão ameaçados de ir para a respescagem das Eliminatórias e
decidirão o futuro em dois jogos em outubro.
Foi no começo da partida que ficou mais evidente esse
clima quente entre os jogadores, já que houve faltas duras dos dois
lados e discussões de Neymar com Pepe e João Pereira. Mas Portugal
resolveu jogar bola primeiro, principalmente com Raul Meireles. Primeiro
ele acertou a trave em um cabeceio, aos 11min, e depois abriu o placar:
Maicon errou ao recuar a bola para Júlio César, e o volante apareceu
livre na área para fazer o gol com apenas um toque.
Mas o susto fez o Brasil também se concentrar no jogo e
reagir com muita vontade e qualidade. Tanto que o empate já saiu seis
minutos depois: após cobrança de escanteio de Neymar pela esquerda,
Thiago Silva cabeceou bonito e com muita força para empatar o jogo.
Principal alvo de faltas dos portugueses, Neymar fez um gol e participou dos outros dois
Foto: Mowa Press / Divulgação
Na comemoração do gol, Thiago Silva foi abraçar e apoiar
Maicon, mas uma nova falha do lateral quase resultou em gol de Nani, de
cabeça, aos 31min. Porém, Neymar resolveu acabar sozinho com a tensão
brasileira no jogo. Aos 34min, ele arrancou pelo meio, passou entre dois
defensores portugueses em velocidade e decretou a virada com um golaço.
Com a intenção de melhorar a defesa, Portugal voltou
para o segundo tempo com Luís Neto no lugar de Pepe, mas não adiantou.
Já aos 4min, Neymar lançou na ponta esquerda para Maxwell, que deixou Jô
na cara do gol para marcar mais uma vez.
Era o que o Brasil precisava para desmotivar de vez os
portugueses, que não conseguiram mais assustar o goleiro Júlio César.
Felipão viu o time nacional recuar e promoveu as entradas de
Oscar, Hernanes e Alexandre Pato para melhorar o andamento da partida,
que já estava quase sonolenta. O Brasil voltou a empolgar, teve chances
em jogadas aéreas e também apostou em dribles para levantar a torcida,
que gritou "olé" nos minutos finais.
Ficha técnica
BRASIL 3 x 1 PORTUGAL
Gols BRASIL: Thiago Silva, aos 23min, e Neymar, aos 34min do primeiro tempo. Jô, aos 4min do segundo tempo
PORTUGAL: Raul Meireles, aos 17min do primeiro tempo
BRASIL: Júlio César; Maicon, Thiago Silva, David
Luiz e Maxwell; Luiz Gustavo, Paulinho (Henrique) e Ramires (Oscar);
Bernard (Hernanes), Neymar (Lucas) e Jô (Alexandre Pato) Treinador: Felipão
PORTUGAL: Rui Patricio, João Pereira, Bruno
Alves, Pepe (Neto) e Fábio Coentrão (Antunes); Miguel Veloso, João
Moutinho (Rúben Amorim), Raul Meireles e Vieirinha (Licá); Nani e Nelson
Oliveira Treinador: Paulo Bento
Cartões amarelos BRASIL: Ramires e Neymar PORTUGAL: Pepe e João Pereira
Cinco seleções garantiram nesta terça-feira seus lugares na Copa do
Mundo de 2014: Itália e Holanda (da Europa), Costa Rica e Estados Unidos
(da Concacaf - Américas do Norte e Central) e a Argentina (América do
Sul). Assim, dez países estão certos no Mundial até o momento. O Brasil,
como país-sede tem vaga certa, e Japão, Irã, Coreia do Sul e Austrália
conseguiram a classificação anteriormente na Ásia (os australianos, da
Oceania, jogam em outra confederação).
A última rodada das eliminatórias pelo mundo definiu também que a
Jordânia será a representante da Ásia na repescagem contra o quinto
colocado da América do Sul. Na África, Etiópia, Cabo Verde, Camarões,
Costa do Marfim, Gana, Burkina Faso, Nigéria, Egito, Argélia e Senegal
se classificaram para a fase final, quando um mata-mata vai definir os
cinco países que irão para a Copa no Brasil.
As últimas rodadas das eliminatórias acontecerão em outubro e novembro,
quando serão conhecidas as 22 seleções que completarão o Mundial. O
sorteio dos grupos está marcado para 6 de dezembro, na Costa do Sauípe,
na Bahia.
Passageiros da Gol formaram grande fila em busca de informações após voo ser cancelado. (Foto: Sueline Fernandes)
