Maranhão tem pior acesso à Justiça do país Publicado em Maranhão Terça, 17 Dezembro 2013 10:16 Avalie este item

O Maranhão ocupa a última posição no ranking disponível no Atlas do Acesso à Justiça e é a unidade da federação com o pior acesso à Justiça do país. O Índice Nacional de Acesso à Justiça (Inaj) leva em consideração uma série de informações como o número de profissionais e unidades da Justiça (como instâncias do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, etc.) e serviços extrajudiciais, como delegacias, para quantificar a dificuldade da população para ter acesso à Justiça, em uma escala que varia de 0 a 1.

O melhor Índice de Acesso à Justiça (IAJ) do país é de 0,42, referente ao Distrito Federal. Em seguida, aparecem os estados do Rio de Janeiro (0,31), São Paulo (0,25) e Rio Grande do Sul (0,24). As últimas posições são ocupadas por estados das Regiões Norte e Nordeste: Maranhão (0,06), Pará (0,07), Amazonas (0,08), Ceará (0,09), Alagoas (0,09) e Bahia (0,09).

Segundo o Ministério da Justiça, o Índice Nacional de Acesso à Justiça (Inaj) foi criado a partir de dados públicos que os órgãos de Justiça disponibilizam. Os indicadores e dados servirão de base para a formulação de políticas e ações de melhoria do sistema de Justiça brasileiro.

No Atlas do Acesso à Justiça, os cidadãos podem ter acesso a informações como o número de defensores públicos, magistrados, promotores, procuradores e advogados que há em cada Estado do País. "É possível conhecer a estrutura física de cada órgão. Assim, pode-se calcular a quantidade de recursos humanos ou de estrutura física per capta por Estado ou realizar uma série de comparações utilizando-se da base de dados, que está aberta e disponível no portal", diz o Ministério da Justiça em nota.

Última modificação em Terça, 17 Dezembro 2013 10:25

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Prefeito assina convênio para reconstrução do aeroporto de Santa Inês

 

Postado por: Assessoria Comunicação data de publicação: 11 dezembro, 2013 em: Governo, Notícias

 Convênio foi assinado ontem, em Brasília

 O prefeito de Santa Inês, José de Ribamar Costa Alves, assinou  na  ultima   terça-feira (10), em Brasília, o convênio com a Secretaria de Aviação Civil (SAC) do Governo Federal para abertura de processo de licitação para reconstrução do Aeroporto Regional João Silva, em Santa Inês.
De acordo com Ribamar Alves, o município preencheu todos os requisitos exigidos pela Secretaria de Aviação Civil e a licitação está prevista para ser feita no início de 2014. A construção contemplará o município de Santa Inês e região com um aeroporto moderno, com vôos regionais.
O aeroporto João Silva é tido como prioridade para o Governo Federal, devido a sua localização e por integrar a região do Vale do Pindaré, onde o município Santa Inês é cortado por duas BRs.
De acordo com dados da Secretaria de Aviação Civil, serão contemplados 64 aeroportos na região Nordeste e a SAC planeja licitar obras em 50 aeroportos regionais considerados prioritários e que fazem parte de um pacote de R$ 7,3 bilhões em investimentos federais.
Os projetos de reforma e ampliação devem começar a ser tocados em fevereiro, seguindo critérios definidos pelo Plano de Aviação Regional, lançado pela presidente Dilma Rousseff em dezembro de 2012.
Os aeródromos escolhidos para a primeira fase operam basicamente com um terminal de passageiros, com salas de espera, áreas de inspeção de segurança, banheiros e lanchonetes. O aeroporto de Santa Inês também vai requerer reparos e ampliação de pistas, pátios e terminais de cargas.
Por Departamento de Comunicação do Gabinete da Prefeitura

Vigilância Sanitária fará fiscalização em clínicas e hospitais

 

Postado por: Assessoria Comunicação data de publicação: 13 dezembro, 2013   atualizado  por freitas digital  as 11: 43 em: Notícias, Saúde

Ricardo Soares Almeida: “Quem estiver irregular será notificado”

Com o objetivo de adequar os serviços de saúde para um melhor atendimento ao usuário, o Departamento de Vigilância Sanitária da Prefeitura de Santa Inês inicia nesta sexta-feira, 13, o trabalho de fiscalização em hospitais públicos e particulares e clínicas médicas, odontológicas e outros órgãos prestadores de serviço de saúde no município.
De acordo com o diretor do Departamento de Vigilância, Ricardo Soares Almeida, uma equipe composta por seis profissionais fará o trabalho de fiscalização, iniciando pela rede privada de prestadores de serviço em saúde. Segundo Ricardo Almeida, hospitais da rede pública também serão fiscalizados.
O diretor explica que as possíveis irregularidades tanto em instalações como em equipamentos serão notificadas e o Departamento de Vigilância indicará as alterações, que devem obedecer um prazo para serem feitas.
Foto: Magno Lima -

Rede municipal realiza formaturas do Ensino Infantil

 atualizado  por  freita  digital  as  11:39

Postado por: Assessoria Comunicação data de publicação: 16 dezembro, 2013 em: Educação, Notícias

Seguindo a linha de valorização do ensino no Município, a Secretaria de Educação da Prefeitura de Santa Inês, após um ano árduo de atividades escolares, promoveu na última semana uma série de formaturas das pré-escolas da Rede Municipal de Ensino.

Na segunda-feira, dia 9, aconteceu a solenidade de formatura da pré-escola Antonio José. Na terça-feira, 10, foi a vez dos doutorandos do ABC da pré-escola Mãe Preta receberem seus certificados.
A série de formaturas prosseguiu na quarta-feira, 11, com os alunos das pré-escolas Raimunda Cunha participando da solenidade de formatura.
Na quinta-feira, 12, 90 alunos da pré-escola Maria Cristina receberam seus certificados, em uma bonita festa organizada pelo Departamento de Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação.
A programação prosseguiu no sábado (14) e domingo, dia 15, com os alunos das pré-escolas Marcelina Nóia e Vitorino Freire, respectivamente, recebendo seus certificados de doutores do ABC 2013.
Confira nas fotos de Alex Carlos e Magno Lima alguns dos momentos das solenidades de formatura das pré-escolas Antonio José e Maria Cristina.
Por: Departamento de Comunicação do Gabinete da Prefeitura

120 mil candidatos fazem neste domingo a 1ª fase do Exame... há 2 horas Túnel que daria fuga para 90 presos é descoberto na CCPJ de Pedrinhas 14/12/2013 ,Moradores de Igarapé do Meio sofrem com a escassez de água 14/12/2013 , Operação da PM prende dez pessoas em São José de Ribamar 14/12/2013

• 120 mil candidatos fazem neste domingo a 1ª fase do Exame... há 2 horas
• Túnel que daria fuga para 90 presos é descoberto na CCPJ de Pedrinhas 14/12/2013
• Moradores de Igarapé do Meio sofrem com a escassez de água 14/12/2013
• Operação da PM prende dez pessoas em São José de Ribamar 14/12/2013

Após 24h de paralisação, servidores do SAMU suspendem greve em SL

 

Serviço volta a funcionar com 100% da frota disponível em São Luís.
Eles reivindicam aumento de salário e melhores condições de trabalho.

Do G1 MA com informações da TV Mirante

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Servidores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) decidiram suspender paralisação e volta a funcionar com 100% da frota disponível, em São Luís, neste sábado (14).
Depois da paralisação dessa sexta-feira (13), quando apenas 3 ambulâncias prestaram atendimento à população, servidores decidiram suspender a greve até quinta-feira, quando acontece uma reunião com o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior. Eles reivindicam aumento de salário e melhores condições de trabalho.
A Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS) informou que há processos em tramitação, para reforma e readequação da sede do SAMU Na área Itaqui-Bacanga, e que está previsto para o início do ano a construção de uma nova sede no bairro da Alemanha, além de cinco novas bases descentralizadas de operação.

Moradores de Igarapé do Meio sofrem com a escassez de água

Moradores de Igarapé do Meio, na região do Vale do Pindaré, estão sofrendo com a escassez de água. Há lugares em que a água só chega à noite e bem fraca.
A Vila Ubiratan é um dos bairros mais afetados pelo desabastecimento. O fornecimento de água em Igarapé do Meio é de responsabilidade da prefeitura. Nove poços abastecem a cidade.
O secretário de Obras e Infraestrutura, Amarildo Aroucha diz que o sistema atual não é suficiente para atender todo o município, mas que já está prevista a perfuração de mais poços.
Quanto ao problema da Vila Ubiratan ele diz que providências serão tomadas para que os moradores voltem a receber água em casa.