O Maranhão
ocupa a última posição no ranking disponível no Atlas do Acesso à Justiça e é a
unidade da federação com o pior acesso à Justiça do país. O Índice Nacional de
Acesso à Justiça (Inaj) leva em consideração uma série de informações como o
número de profissionais e unidades da Justiça (como instâncias do Judiciário,
Ministério Público, Defensoria Pública, etc.) e serviços extrajudiciais, como
delegacias, para quantificar a dificuldade da população para ter acesso à
Justiça, em uma esca
la que varia de 0 a 1.
la que varia de 0 a 1.
O melhor Índice de Acesso à Justiça (IAJ) do país é
de 0,42, referente ao Distrito Federal. Em seguida, aparecem os estados do Rio
de Janeiro (0,31), São Paulo (0,25) e Rio Grande do Sul (0,24). As últimas
posições são ocupadas por estados das Regiões Norte e Nordeste: Maranhão
(0,06), Pará (0,07), Amazonas (0,08), Ceará (0,09), Alagoas (0,09) e Bahia
(0,09).
Segundo o Ministério da Justiça, o Índice Nacional
de Acesso à Justiça (Inaj) foi criado a partir de dados públicos que os órgãos
de Justiça disponibilizam. Os indicadores e dados servirão de base para a
formulação de políticas e ações de melhoria do sistema de Justiça brasileiro.
No Atlas do Acesso à Justiça, os cidadãos podem ter
acesso a informações como o número de defensores públicos, magistrados,
promotores, procuradores e advogados que há em cada Estado do País. "É
possível conhecer a estrutura física de cada órgão. Assim, pode-se calcular a
quantidade de recursos humanos ou de estrutura física per capta por Estado ou
realizar uma série de comparações utilizando-se da base de dados, que está
aberta e disponível no portal", diz o Ministério da Justiça em nota.
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