Investigação sobre Ong deve derrubar secretário de Timon e atingir Weverton Rocha
Operação da PF apontou desvio de recursos em contratos do ministério.
Saney Sampaio.
Após a Operação Esopo, da Polícia Federal, que revelou um esquema de
desvio de recursos públicos que envolvia o Ministério do Trabalho, a
situação do secretário de Timon, Saney Santos Sampaio, homem que
controla a Casa Civil e Secretaria de Ação Social, se complicada cada
vez mais.
Braço direito da família Leitoa, Saney que é alvo da Polícia Federal,
também passará a ser do Ministério do Trabalho que criou uma comissão
de técnica ontem quarta-feira (11).
O trabalho da comissão será voltado para apurar o lado obscuro da
prestação de contas de convênios celebrados com a Ong da qual é ligada
ao deputado federal Weverton Rocha, desde quando era assessor especial
de Carlos Lupi.
A portaria publicada na edição de hoje do “Diário Oficial da União”,
dará prioridade a convênios investigados pela Controladoria Geral da
União (CGU), como é o caso do Instituto Brasil Voluntário – Bravo – ONG
presidida pelo secretário da gestão de Luciano Leitoa.
Saney foi atrelado a escândalo nacional.
O suposto esquema que movimentou milhões no Maranhão chega a
respingar até no ex-deputado Chico Leitoa, pai do prefeito Luciano
Leitoa. Dados da Polícia Federal mostram que ano seguinte a assinatura
do convênio de R$ 2.1 milhões com a finalidade de qualificar jovens para
o primeiro emprego, dirigentes da Ong Bravo teriam ajudado na campanha
do Chico Leitoa (PDT) à Prefeitura de Timon, quando foi derrotado por
Socorro Waquim que conseguiu a reeleição.
As movimentações nebulosas da Onga que recebeu mais de R$ 2 milhões e
só prestou contas da primeira parcela (cerca de R$ 800 mil) apontadas
no Relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), motivou o Ministério
Público Federal a move uma Ação Civil Pública por Improbidade
Administrativa contra Saney Sampaio.
Mesmo diante do descalabro nos cofres federais que atrelam Saney
Sampaio a atos ilícitos, Luciano Leitoa permanece o dirigente da Ong com
fortes poderes em sua administração que na campanha eleitoral pregava a
transparência e combate a crime de corrupção.
Ex-prefeitos de São José dos Basílios e Tasso Fragoso podem virar ficha suja
Ele foi condenado a devolver R$ 6 mil aos cofres públicos.
Em sessão plenária realizada na quarta-feira (11), o Tribunal de
Contas do Estado do Maranhão julgou irregulares as prestações de contas
dos ex-prefeitos Luciano Sousa Lopes (Tasso Fragoso) e Francisco
Ferreira Sousa (São José dos Basílios).
Ex-prefeito de Tasso Fragoso, Luciano Sousa Lopes não houve aplicação
de multa e nem débito. Diferente de Luciano, Francisco Ferreira Sousa
teve julgada irregular a prestação de contas do Fundo Municipal de
Assistência Social referente ao exercício financeiro de 2008. Ele foi
condenado a devolver R$ 6 mil aos cofres públicos, além do pagamento de
multa no valor de R$ 2 mil.
Além disso, os ex-presidentes de Câmaras Municipais Antônio Sousa
Alves (Itaipava do Grajaú, exercício financeiro de 2007, com pagamento
de multa de R$ 2 mil), Adhemar Alves de Freitas (Imperatriz, exercício
financeiro de 2008, com pagamento de multa de R$ 68 mil e débito de R$
23 mil), Neurene de Almeida Barros (Sambaíba, período de janeiro a
dezembro, com multa de R$ 16 mil e débito de R$ 19 mil), Antônio Rezende
de Lima (Arame, exercício financeiro de 2008, com débito de R$ 177 mil e
multa de R$ 17 mil) e Cloves Saraiva Borralho (São Roberto, exercício
financeiro de 2010, com débito de R$ 24 mil e multa de R$ 11 mil).
Senador Antônio Carlos não aguentou e falou: "Presidente, deve ter havido algum engano na votação de João Alberto".
Senador João Alberto: uma vergonha para sociedade maranhense.
O senador do Maranhão, João Alberto (PMDB), desta vez passou dos
limites da insanidade mental. Ele que preside o Conselho de Etica do
Senado, simplesmente quando iniciado a votação para aprovação da Pec dos
Mensaleiros, o peemedebista votou contra a aprovação da Pec que cassa
automaticamente o mandato de políticos acusados de cometer crimes
públicos.
Na ocasião, segundo a Coluna Radar On-line,
o senador Antônio Carlos Valadares, não aguentou e perguntou durante a
votação no Plenário do Senado da qual era presidida por Renan Calheiros:
“Presidente, deve ter havido algum engano na votação de João Alberto”.
Percebendo a provocação, João Alberto ainda respondeu de tal forma que foi motivo de piadas após sessão. “Não, eu votei certo”.
Aliado político da família Sarney, João Alberto mostrou ser um
péssimo representante da sociedade maranhense ao subir subiu à tribuna
para tentar se justificar.
“Acho que e um direito nosso de ouvir o parlamentar e dar a nossa
opinião. Eu acho que nós não deveríamos entregar o nosso direito para
quem quer que seja”, disse Alberto tentando explicar o inexplicável.
Ex-prefeito de Trizidela do Vale é condenado por improbidade administrativa
Prefeito Jânio Balé
O ex-prefeito de Trizidela do Vale Jânio de Sousa Freitas foi
condenado por improbidade administrativa. A decisão é do juiz Marco
Adriano Ramos Fonseca, titular da 1ª Vara de Pedreiras, proferida nessa
terça-feira (10). Jânio foi prefeito de Trizidela, que é termo
judiciário de Pedreiras, nos períodos de 2005 a 2008 e 2009 a 2012.
De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público, o
ex-gestor, no ano de 2007, ainda em seu primeiro mandato, contratou
servidores de forma irregular. Ele fez essas contratações com o objetivo
de se beneficiar no processo eleitoral municipal do ano de 2008. Diz o
inquérito: “(…) Consta a relação de 854 servidores contratados, sendo
prova cabal de que o ex-prefeito manteve e/ou admitiu em sua
administração servidores públicos sem o crivo do concurso público, o que
fere de morte o art. 37, inciso II da Constituição Federal (…)”.
Em contestação, o ex-prefeito afirmou que a manutenção de servidores
contratados poder ter ocorrido devido a “equívocos, erros adstritos no
campo do desleixo, de práticas negligentes a configurar simples e pura
incompetência”, mas que a conduta foi despida de dolo ou culpa
gravíssima.
Na decisão, Marco Adriano Ramos Fonseca entendeu que a documentação
produzida nos autos demonstra que os servidores contratados do quadro
funcional do Município de Trizidela do Vale exerciam funções típicas de
servidores públicos ocupantes de cargos efetivos, a teor da própria Lei
Municipal nº 116/2007, que autorizou a contratação temporária. “Isso
manifesta afronta à disposição constitucional que somente autoriza
contratações temporárias para funções de natureza
transitória/excepcional”, afirmou o magistrado.
“A continuidade de tal situação após o período autorizado pela Lei
Municipal nº 116/2007 (sete meses – que expirou em 28.09.2007),
demonstra que o gestor pretendia, de forma manifesta, permanecer
perpetuando a violação à norma constitucional por ele praticada, pois
somente os exonerou de suas funções em janeiro de 2009”, continua o
juiz.
Para Marco Adriano, a conduta de Jânio de contratar pessoas sem
concurso público está em completo desacordo com os padrões éticos de
probidade, decoro e boa-fé (art. 2, parágrafo único, IV, da Lei n.º
9.784/99) pois, segundo ele, contraria o interesse público e os fins
éticos que devem inspirar a atuação administrativa, e que ofende o
princípio da razoabilidade administrativa.
“É lamentável que ainda encontremos situações, nas quais o dirigente
público frauda a regra constitucional do concurso público para
privilegiar familiares, amigos e demais ‘protegidos’”, destacou Marco
Adriano.
O que diz a Lei – A contratação sem concurso público é ato nulo e é
enquadrado como ato de improbidade administrativa, conforme a Lei n.º
8.429/92, que descreve no seu art. 11 que constitui ato de improbidade
administrativa que atenta contra os princípios da administração pública
qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade,
imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições.
Ao final da sentença, utilizando o princípio da proporcionalidade, e
considerando que o elevado número de contratações irregulares de
servidores objeto dos autos (854 contratações), o juiz aplicou as
seguintes penas: suspensão dos direitos políticos em cinco anos, dada a
reiteração sistemática na prática de atos de improbidade de mesma
natureza e pagamento de multa civil de cem vezes o valor da remuneração
percebida pelo requerido à época da contratação irregular, quando
ocupava o cargo de Prefeito de Trizidela do Vale (2008).
Jânio está proibido, ainda, de contratar com o poder público ou
receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou
indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja
sócio majoritário, pelo prazo de três anos
Enquanto prefeituras do Leste Maranhense correm atrás do Estado por
ajuda para asfaltar uma rua aqui e outra ali, o pupilo do Flávio Dino em
São Luís, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior desdenha da mão amiga do
Governo.
Mas, se ele fizesse a obra, tudo bem, a população até entenderia. Porém,
sem dinheiro e sem competência para fazer, Holandinha, como é chamado o
prefeito de Flávio Dino em São Luís, não faz e nem deixa os outros
fazerem.
Ele embargou uma obra do estado só porque a secretaria responsável é
comandada pelo secretário Luis Fernando, que tem espalhado obras em todo
o Maranhão e, por isso, não poderia deixar os bairros da capital de
fora.
A decisão de Holandinha é baseada naquela história do quanto pior
melhor. E nessa, quem perde é a população, que fica só com o direito de
espernear.
E é o que fazem o vereador e dois moradores do populoso bairro de São Luís
José Maria Ferreira da Costa, 38
anos, conhecido por "Bode" foi assassinado a facadas por volta das 14:50, na
ladeira dos Tinguís do Bairro Liberdade em Chapadinha.
As informações da Polícia Militar
repassado ao Blog do Foguinho é que a vítima “Bode” e o homicida,
começaram uma briga na ladeira dos Tinguís e Getúlio assassinou o amigo "Bode" a facadas.
A PM levou o corpo da vítima e o assassino
Getúlio para o HAPA, que sofreu uma pedrada na cabeça e estava perdendo muito
sangue.
O Corpo do Bode está no HAPA e o
homicida Getúlio após ser avaliado pelo médico, foi conduzido para a delegacia
e ficou preso pelo o assassinato.
Na delegacia Getúlio disse que o Bode
começou a agressão perguntando sobre o pagamento de uma conta atrasada e
começou uma troca de pedrada para cada lado. Getúlio após ser atingido com a
pedra na cabeça deferiu uma facada no Bode, que não resistiu aos ferimentos e
veio a óbto, disse o homicida Getúlio a polícia.
Tentativa fuga é registrada neste momento em Pedrinhas
Neste momento, vários presos tentam fugir do Complexo Penitenciário
de Pedrinhas. Helicópteros da policia já estão sobrevoando o local a fim
de evitar as fugas.
