O
prefeito de Caxias, Léo Coutinho, aliado do comunista Flávio Dino,
parece que está disposto a provar que é o mais corajoso e audacioso
membro da
família Coutinho.
Sendo um profundo conhecedor das leis, Léo Coutinho não gosta de dar
muita bola para as ações e recomendações do Ministério Público.
São constantes as recomendações do MP que são literalmente jogadas no lixo pela atual administração.
Como que numa espécie de deboche na TV, o prefeito chegou a dizer na
Difusora Caxias que, pasmem, “a transparência é uma das premissas do meu
governo”.
Menos, prefeito, menos…
Que o diga a vereadora Benvinda Almeida, que constantemente busca
informações na Prefeitura de Caxias e recebe o silêncio como resposta do
Palácio da Cidade.
“Transparência!” O que é isso?
A Lei da Transparência, criada para coibir a prática de
corrupção, prevê a criação de um Portal na internet onde todas as
despesas da administração pública devem ser disponibilizadas em tempo
real no
site.
A publicação dessas despesas nesse Portal deve seguir as normas previstas na lei que o criou, tais como:
1) Dados sobre receita e despesa, previstas e executadas,
contendo discriminação completa, tais como beneficiário, fonte,
identificação da causa que lhe deu origem, data da realização e
documentos relacionados, com respectivos números de ordem; a) Estar
disponíveis de modo a que seja possível a realização de diversas
espécies de consultas, como por períodos (dia, mês e ano) de realização
da receita ou da despesa, por nome ou parte do nome da pessoa física ou
jurídica a débito ou a crédito de quem foi realizada a despesa a
receita, por tipo de despesa ou receita (remuneração, indenização,
pagamento de contrato, arrecadação de tributo etc.),
devendo
ser possível, a partir dos dados obtidos inicialmente; b) Serem
passíveis de importação, exportação, download, transformação em formato
de documento tipo xls e pdf.
Como o leitor já deve ter percebido, nenhuma dessas normas é colocada em prática pelo governo Léo Coutinho.
E o pior de tudo é que a cada mês que disponibiliza as despesas da
administração, o governo Léo Coutinho piora ainda mais a transparência
do seu portal.
Na
gestão
do ex-prefeito Humberto Coutinho o endereço eletrônico da Prefeitura de
Caxias cumpria pelo menos algumas das regras previstas em lei.
Já neste mês de setembro, o prefeito Léo Coutinho radicalizou de vez e dificultou ainda mais o que já era difícil.
Não existe nenhuma especificação sobre para quê e por quê o governo
que se intitula Cada Vez Melhor efetuou a grande maioria das suas
despesas de setembro.
No último dia 26, a Prefeitura de Caxias fez 5 pagamentos totalizando R$ 161.260,50 com a seguinte finalidade:
Fundação de Planejamento Est (…) Isso mesmo, não existe a parte final
da frase que explicaria quem recebeu os recursos do povo de Caxias.
Nas secretarias do município, mais cortes no final da frase que
identificaria qual pasta recebeu os repasses, pois na maioria delas o
texto começa, mas não termina. “FOLHA DE PGTO – SEC. MUNICIPAL D R$
242.708,60” apresenta uma dessas secretarias, sem, no entanto,
especificar qual delas recebeu o repasse.
Tanto o prefeito Léo Coutinho, quanto diversos secretários e
assessores, constam na lista de beneficiários de recursos públicos da
Prefeitura no mês de setembro.
Não existe nada que indique por que e para que Léo Coutinho, Léo
Barata, Vinicius Machado Leitão Filho e outros receberam 600, 900 e até
1.200 reais no último mês.
Quando deveria seguir a Lei da Transparência conforme ela foi criada,
o prefeito Léo Coutinho parece que quer transformá-la em anotação de
quitanda, ou melhor, em algo pior, pois quando o freguês compra fiado, o
quitandeiro anota a data, o nome e especifica o produto como forma de
controlar o seu estoque e receber pela venda feita.
E pensar que o prefeito se apresentava na campanha como um jovem competente e um advogado idem.
Dá até pra duvidar da sua suposta competência e preparo, pois até um
Portal da Transparência, cuja atualização deveria ser uma das premissas
do seu governo, está mais para conto do vigário.
DO BLOG DO SABÁ – CAXIAS
Os
escândalos que derrubaram o ex-ministro dos Esportes, Orlando Silva, do
PC do B, ameaçam trazer à tona um esquema de desvio de verbas na gestão
do ex-prefeito de Caixas, Humberto Coutinho, o maior patrocinador da
pré-candidatura a governador do presidente da Embratur, Flávio Dino
(PCdoB), depois de Zé Reinaldo Tavares.
